“Não é possível prever” quantos edifícios vão ser demolidos no Plano da Orla Costeira

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A Agência Portuguesa do Ambiente diz que não pode ainda fazer uma previsão do número de edifícios a demolir no âmbito do Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho, que inclui a Póvoa de Varzim e Vila do Conde.

O Plano, que identifica 46 áreas críticas, previa inicialmente a demolição de 34 edifícios, para além de centenas de casas e vários restaurantes.

A APA diz que, agora, na versão final, “não é possível, desde já, prever um número de edificações a demolir”. No entanto, a APA esclarece que as Áreas Críticas, e principalmente as de recuo planeado, apresentam “maior suscetibilidade” de serem locais com “intervenções prioritárias de adaptação”.

Mas antes disso, as áreas serão alvo de estudos “de natureza e rigor técnico e científico”, onde serão envolvidas as partes interessadas, será verificada a legalidade das construções e desenvolvidas formas de operacionalização da intervenção.

Se se verificar que a demolição ou relocalização das construções é indispensável, “serão planeadas e executadas acautelando a devida compensação dos proprietários, em função da legalidade das referidas ocupações do domínio hídrico”, explica a APA.

Dentro das Áreas Críticas de Recuo Planeado identificadas pela APA, estão incluídas a Praia do Pucinho, Vila Chã Norte, Praia do Mindelo e Árvore, em Vila do Conde. Aqui, o Plano da Orla Costeira prevê um recuo da zona de ocupação urbana.

Como Áreas Críticas de Proteção, está identificada, entre outros, a Praia de Azurara, onde serão implementadas medidas de defesa da zona.

Aguçadoura é uma zona de Acomodação. Quer isto dizer que vão ser definidas medidas para mudar e adaptar o tipo de ocupação e flexibilizar as infraestruturas existentes.

Por último, Aver-o-Mar vai ser alvo de Recuo Planeado/Acomodação, ou seja, integra em simultâneo áreas de Proteção e Acomodação.