Há novas normas para a frequência dos transportes públicos. Dada a evolução da situação pandémica, a Direção-Geral da Saúde atualizou o documento que rege aspetos como a lotação recomendada nos transportes, publicado em maio de 2020.
A atualização mantém a norma que diz que “cada empresa operadora de transporte público coletivo (terrestre, fluvial, marítimo e ferroviário) é responsável pela determinação e implementação da lotação máxima” do veículo.
No entanto, existem recomendações. Em transportes com lugares sentados e de pé, é sugerido que a lotação máxima seja de 2/3 da capacidade, mas há a “possibilidade de ser ajustado caso sejam implementadas medidas de melhor controlo de transmissão de infeção”.
Os transportes públicos só com lugares sentados poderão utilizar a totalidade da capacidade, diz a DGS.
Quanto ao consumo de alimentos e bebidas no interior dos veículos, tal “é desaconselhado” mas, nos casos de venda de produtos alimentares nos transportes ferroviários, o consumo “deve ser efetuado em local próprio, que permita o distanciamento físico” e o “distanciamento entre mesas”.
Mas porque, “pelas suas características, os transportes podem ser locais de transmissão da infeção”, a entidade realça que o uso de máscara “pelos utilizadores e colaboradores da empresa operadora de forma adequada” é obrigatório, bem como o “distanciamento físico mínimo entre pessoas”, o cumprimento dos planos de contingência, a “limpeza e desinfeção de mãos, superfícies” e instalações sanitárias, e o arejamento de espaços.
São as empresas que devem disponibilizar os produtos de limpeza e desinfeção, sinalizar os circuitos de entrada e saída e seguir as recomendações de testagem dos trabalhadores. Devem também “promover, no ato de pagamento, a utilização de vias sem contacto (como aplicações informáticas ou cartões contactless)”. Se o bilhete for pago em dinheiro, “as mãos devem ser desinfetadas após o seu manuseamento”.
Nos transportes públicos de uso individual, como os táxis ou TVDE (transporte a partir de plataformas eletrónicas), as regras atualizadas também se aplicam, sendo que “os passageiros devem ser transportados apenas nos bancos traseiros”.
O Governo já anunciou na semana passada que as limitações na lotação dos transportes públicos devem terminar no próximo mês, altura em que 70% da população deverá estar vacinada.