As Grandes Opções do Plano e Orçamento é um documento estratégico fundamental na gestão pública municipal onde se estabelecem os objetivos, as prioridades e as linhas de ação a médio prazo para o município, articulando a visão estratégica com as políticas públicas locais.
As GOP 2025 do Município da Póvoa de Varzim abrem com uma frase forte: “o Orçamento mais elevado de sempre… que é também o mais ambicioso de sempre”.
Tal como as empresas, os municípios têm despesas correntes (operacionais nas empresas) e despesas de capital (investimento). Ambas são importantes, sendo que a tipologia das despesas correntes se referem à gestão de curto prazo do município, enquanto que as despesas de capital projetam o concelho no médio prazo.
As despesas correntes totalizam 53M€, representando cerca de 59% das despesas totais do município. Este valor evidencia a prioridade dada à manutenção de serviços públicos básicos e operações administrativas.
Os maiores componentes são: Despesas com Pessoal: Representam 44% das despesas correntes (23.5M€); Aquisição de Bens e Serviços: Representam 21.9M€, cerca de 41% das despesas correntes. Este montante inclui gastos essenciais como iluminação pública (1.5M€), alimentação para alunos (1.9M€) e tratamento de águas residuais (2.4M€); Transferências Correntes: Estima-se a alocação de 5.2M€, sobretudo para instituições sem fins lucrativos e programas de apoio social.
A Câmara Municipal estima investir 41% dos 90M€, ou seja, circa 37M€ em despesas de capital, distribuídas da seguinte forma: 5M€ em obras, edifícios e equipamentos; 9M€ na própria administração autárquica; 3M€ em educação e cultura; e 3M€ em administração e interação.
Para além do já esperado Póvoa Arena, cuja inauguração será já em 2025, destaca-se o forte investimento em creches e jardins infantis para as crianças do nosso concelho, nomeadamente em freguesias destas necessitadas, como sejam Balasar, Estela e Laúndos. Identificamos aqui um perfeito alinhamento entre esta opção estratégica e aquilo que ficou definido no plano estratégico da Póvoa de Varzim 2020-2030, nomeadamente no objetivo estratégico de Coesão Social, onde se definiu, entre outros objetivos, a requalificação das infraestruturas e da rede de escolas existentes para melhorar as condições de ensino e a criação de uma rede de creches municipais para atender às necessidades das famílias (objetivo estratégico 1.4 – Educação). Este alinhamento entre as GOP 2025 e o citado plano estratégico 2020-2030 não é órfão, pois conseguimos identificar a construção de 150 novas habitações a custos controlados nas GOP (objetivo estratégico 1.2 – Habitação), a construção de um centro residencial para estudantes na antiga escola do Boído (objetivo estratégico 1.4 – Educação), aposta em equipamentos culturais como a Fábrica Poveira ou a Casa do Associativismo (objetivo estratégico 1.6 – Cultura), entre outros.
Bem sabemos que o plano estratégico foi construído para uma década e que a mesma está sensivelmente a meio, pelo que ainda há tempo para executar objetivos estratégicos que não encontramos nestas GOP 2025. Refiro-me, por exemplo, à aposta na atratividade de setores industriais com valor acrescentado sob o ponto de vista tecnológico e produtivo (objetivo estratégico 2.3 – re-industrializar com valor), à criação de clusters e plataformas colaborativas com laboratórios e empresas de alto valor tecnológico (objetivo estratégico 2.4 – centros I&D), Criação do Gabinete “Póvoa 4.0”, dedicado à consulta pública ao nível de estudos e análise de candidaturas a projetos de financiamento europeu (objetivo estratégico 4.1 – O mundo no concelho), entre outros objetivos estratégicos que tardam a ser iniciados na sua execução.
Contrariamente aos (poucos) críticos do plano estratégico, que insistem num discurso oco e sem soluções para a Póvoa de Varzim, limitando-se a uma oposição de poucochinho e sem qualquer caminho alternativo, considero que temos um bom plano estratégico que pode efetivamente transformar o concelho. Maior sustentabilidade, ambiental e social, maior investimento e criação de riqueza e um dinamismo económico e social renovado num concelho cujas gentes da terra, as que nasceram cá e as que a escolheram para nela viver, têm uma profunda ligação ao território e sentimento de pertença. Saibamos escolher cuidadosamente a futura liderança municipal para que não se interrompa esta visão estratégica evitando cair no conto de um qualquer vigário que procura protagonismo para alimentar o ego e alimentar o seu pequeno séquito sem preocupação com o futuro da Póvoa de Varzim. (Artigo publicado na edição papel de 18 de dezembro de 2024).