O PS de Vila do Conde disse em conferência na segunda-feira que o Ministério do Ambiente vai investir cerca de 3 milhões de euros em obras de estabilização da orla costeira de Vila do Conde, tanto na cidade como na freguesia de Árvore. Vítor Costa, presidente socialista local, disse que “se não fosse a ação dos deputados do PS, o problema não estaria resolvido”.
Ora, a Câmara respondeu esta terça em comunicado, dizendo que o processo das obras já estava em marcha e que não envolveu o PS.
A autarquia refere também que “não tem conhecimento formal” das posições do Ministério do Ambiente transmitidas ao PS e que irá, no imediato, “questionar o Sr. Ministro sobre a propriedade das mesmas”.
Na nota enviada às redações, a NAU de Elisa Ferraz lembra que em junho, a partir do momento em que as inspeções determinaram ser necessária intervenção na marginal da cidade, a autarquia solicitou à então Ministra do Mar que o Governo encarasse este problema como “prioritário”, na medida em que “estava em causa a segurança” de pessoas e bens.
“A Câmara Municipal, de imediato, diligenciou pela sinalização do risco de permanência e circulação no local, especialmente a pedonal, o que, pela afluência que o passeio adjacente tem, não deixaria de causar apreensão à população, sobretudo por ação das ‘marés vivas’ e do inverno, que densificam a fragilidade da estrutura ali instalada”, lembra a autarquia.
Já em setembro deste ano, acrescenta o comunicado, Elisa Ferraz convidou o atual Ministro do Mar a visitar a marginal de Vila do Conde e Árvore para, mais uma vez, sensibilizar o Governo para a “necessidade evidente” de ali serem realizadas as obras de proteção da costa.
De resto, a Câmara Municipal “elaborou e disponibilizou” o projeto de execução da defesa aderente à Agência Portuguesa do Ambiente, em 2020, “sendo necessário aguardar” pela aprovação do Orçamento do Estado, onde estava enquadrado o valor da empreitada em causa. “O que veio a acontecer”, é dito.
“Em nenhum momento deste longo percurso se encontram outras entidades que não sejam membros do Governo, administradores da Docapesca, Agência Portuguesa do Ambiente, e autarcas do executivo municipal”, ressalva a NAU, antes de criticar a “falácia” do PS:
“Apoderarem-se do trabalho desenvolvido ao longo de anos, vindo antecipar o anúncio do início das obras, é mero oportunismo político de quem nada fez para que isso acontecesse”.
“É não perceber que põe em causa a integridade do Governo deste país, menorizando a sua ação perante a intervenção de um grupo parlamentar. É não perceber que este tipo de ‘pressão’ pode ser perigosamente entendido como uma perniciosa influência que só alguns têm acesso e com a qual, estamos certos, os nossos governantes não se revêm. É pensar que o povo, com mais de quatro décadas de democracia e experiência política, não tem capacidade para perceber que se trata de um populismo absurdo e patético. É a negação do sistema democrático e o desrespeito pelo povo que elegeu legitimamente os seus representantes”, conclui a nota.