A Comissão Concelhia da Póvoa de Varzim do PCP reuniu, na quarta-feira, com trabalhadoras das cantinas escolares do concelho da Póvoa para conhecer os problemas que as afetam. No final da reunião, ficaram em evidência três pontos fundamentais: “a precariedade do vínculo laboral”, a carga horária e as categorias profissionais.
Em conferência de imprensa no final da reunião, João Miguel Martins, eleito da CDU na Assembleia Municipal, explicou que “estivemos a auscultar os problemas que nos são trazidos pelos trabalhadores das cantinas escolas concessionadas. É só dessas que estamos a falar, não das que são da responsabilidade dos trabalhadores da Câmara”.
Segundo Martins, “quase nenhum [dos trabalhadores] são efetivos das empresas concessionárias. São quase todos contratados a termo, cujo contrato inicia-se no início do ano letivo, e depois são todos despedidos no fim do ano letivo, no mês de julho. Andam constantemente nesta roda-viva sem qualquer garantia do seu vínculo laboral, nesta precariedade total, sem saberem o dia de amanhã”.
“É uma situação que deveria terminar. A Câmara poderá dizer que não tem culpa nenhuma, mas cabe à Câmara, aquando da realização dos contratos e da elaboração dos cadernos de encargos, pôr como requisito que as empresas que concorrem tenham de ter um quadro de pessoal definido, nomeadamente os trabalhadores que já estão a prestar o serviço nas escolas há vários anos, devem ser eles os que darão continuidade àquele serviço que é prestado”, defendeu o deputado municipal.
Por outro lado, a CDU denuncia também a carga horária, visto que “muitos desses trabalhadores não estão sequer a tempo parcial, são contratados nem sequer a 20 horas semanais”. “O que é defensável é que os trabalhadores sejam contratados a 40 horas semanais, mas mesmo que não sejam as 40 horas semanais”, disse, “é defensável que sejam contratados pelo menos a metade do termo, a 20 horas semanais, porque só assim é que conseguem dar cumprimento aos serviços que lhes são impostos”.
Ainda relacionado com este tema, João Miguel Martins alertou que “as empresas concessionárias categorizam os trabalhadores pelas categorias mais baixas em termos de vencimento e depois obriga-os a fazer funções que não são próprias”. “Contratam as categorias mais baixas que estão previstas no contrato coletivo e depois obrigam-nos a fazer funções de outras categorias superiores cujo vencimento é superior”, afirmou, pelo que “é aqui também ponto essencial que no concurso as câmaras previssem que as categorias a contratar são, nomeadamente quanto às cozinheiras, as cozinheiras de segunda e de primeira”.
Depois desta reunião, a CDU promete levar a Assembleia Municipal estas preocupações, “em forma ou de proposta, ou inserida no ponto da ordem de trabalhos que irá discutir esta matéria” na sessão que discuta a concessão do novo fornecimento de refeições”.
Notícia desenvolvida na edição de 5 de abril do MAIS/Semanário