O antigo tesoureiro da Junta de Freguesia de Azurara, Vila do Conde, acusado de se ter apropriado de milhares de euros da autarquia foi condenado nesta terça-feira (10) pelo Tribunal de Matosinhos a uma pena suspensa de quatro anos e 10 meses de prisão.
Em causa estava um crime de peculato, estando o arguido acusado de se ter apropriado de 79 mil euros da conta bancária da Junta, entre 2013 e 2017.
Para além da pena suspensa, o homem foi também condenado a pagar 25 mil euros à Junta de Freguesia, além de uma multa de 1.170 euros.
Na leitura da sentença, a juíza responsável pelo processo disse que “foi provada a existência de dolo” e que o antigo tesoureiro, através do endossamento de cheques e levantamentos no multibanco, “gastou o dinheiro em proveito próprio e não para pagamento de despesas ou remunerações”.
Contudo, não ficou provado que o ex-tesoureiro fosse o único a utilizar o cartão multibanco da autarquia. Por isso, para a advogada de defesa, devia haver outros arguidos no caso. Rosário Roriz Leal adiantou já que vai recorrer da sentença.
O advogado da Junta de Freguesia de Azurara, contratado pelo atual executivo, admitiu que os anteriores dirigentes da autarquia poderiam também ter sido constituídos arguidos. “Acho que esta decisão fica um pouco aquém do que podia ter sido feito. Pondero recorrer, porque não acreditamos que ele fosse o único culpado”, referiu Carlos Miranda Ribeiro.
O mesmo advogado disse que “devia ter mais explicações sobre este dinheiro” e que “ficou por apurar se a ex-presidente e o ex-secretário também tinham responsabilidades no caso”.