O Tribunal da Relação do Porto agravou para seis anos e dois meses de prisão efetiva a pena aplicada a um professor de equitação de Vila do Conde, condenado por abusos sexuais cometidos sobre alunas menores no centro hípico onde trabalhava. A decisão surge após recurso das famílias das vítimas, que contestaram a pena suspensa atribuída em primeira instância pelo Tribunal de Vila do Conde.
O arguido, de 65 anos, tinha sido detido pela Polícia Judiciária em dezembro de 2022, na sequência de suspeitas de abusos iniciados em 2016 e dirigidos a três menores que frequentavam as suas aulas. Apesar de o Ministério Público ter imputado ao professor 82 crimes de abuso sexual de crianças e um crime de importunação sexual, o tribunal de primeira instância condenou-o apenas por dois crimes de abuso sexual de menores, aplicando uma pena de três anos e dois meses, suspensa na execução.
As famílias das vítimas recorreram, defendendo que os factos relativos à terceira menor tinham sido insuficientemente valorados. A Relação deu-lhes razão em parte, concluindo que o arguido abusou da terceira vítima em pelo menos quatro ocasiões, sempre no interior das boxes dos cavalos, onde a menor se encontrava sozinha. Com esta reavaliação, os juízes desembargadores refizeram o cúmulo jurídico e fixaram uma pena única de prisão efetiva.
Além da pena de prisão, o tribunal aplicou ainda uma proibição de exercer qualquer atividade profissional ou voluntária que envolva contacto regular com menores durante 13 anos, medida que visa reforçar a proteção de crianças e prevenir situações semelhantes no futuro.
A decisão representa um endurecimento significativo face ao veredito inicial e sublinha a gravidade atribuída pelos tribunais a crimes sexuais cometidos em contextos de confiança e autoridade.
