Na primeira reunião da Assembleia Municipal deste mandato, o Partido Socialista aprovou, sozinho, o fim das transmissões em direto das sessões. A decisão gerou forte contestação dos restantes partidos, que votaram contra.
A Iniciativa Liberal de Vila do Conde reagiu de imediato nas redes sociais, classificando a decisão como “um passo atrás” e uma “mordaça democrática”. No comunicado, o partido afirma que “isto não é proteção de dados, isto é proteção do poder” e garante que continuará a lutar por “um município mais transparente, mais aberto e mais livre”.
Sobre o tema, Vitor Costa, presidente da Câmara, disse que “a decisão é exclusiva da Assembleia e dos seus membros da Assembleia. Recordo que a presença do presidente da Câmara na Assembleia é sempre feita por convite, e no caso deste órgão do município, e não compete ao presidente da Câmara comentar aquilo que é o Regimento da Assembleia.
Até aqui, as sessões da Assembleia Municipal eram transmitidas em direto, permitindo aos cidadãos acompanhar os debates e decisões. Com o fim das transmissões, o acesso público às reuniões passa a depender exclusivamente da presença física no local.
A decisão abre agora um debate sobre os limites entre a proteção de dados e o direito à transparência, num momento em que várias autarquias em Portugal têm vindo a apostar na digitalização e na transmissão online das suas atividades. Noticia atualizada, dado que anteriormente estavam declaraçês atribuídas ao presidente Vítor Costa, que não correspondiam ao que efetivamente afirmou e que agora está corrigido.
