A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de um milhão de artigos contrafeitos, numa operação dirigida a armazéns de distribuição e venda por grosso de artigos de vestuário, componentes de telemóveis e artigos de marroquinaria, nos concelhos de Benavente, Santo Tirso e Vila do Conde.
Da operação especial de prevenção criminal, resultou a instauração de quatro processos-crime por suspeita da prática dos crimes de contrafação, venda ou ocultação de produtos e violação dos direitos exclusivos relativos a desenhos ou modelos, fraude sobre mercadorias e fraude fiscal.
Foram também apreendidos 1.150.000 artigos contrafeitos, incluindo vestuário, acessórios de moda, componentes de telemóveis, carregadores, capas de telemóvel, cabos de alimentação e artigos de marroquinaria.
“Muitos destes artigos apresentavam preços semelhantes aos praticados em produtos originais, evidenciando uma clara intenção de os fazer passar por legítimos e de enganar os consumidores durante as transações comerciais”, indica a ASAE em comunicado.
O valor estimado das apreensões, “apurado pelos valores das peças contrafeitas e não do valor de mercado”, é de cerca de meio milhão de euros.
Para além disso, foram apreendidos 46 mil euros em numerário, “suspeitos de representar lucros provenientes da atividade criminosa”, diz a ASAE.
“A contrafação constitui um crime precedente do branqueamento de capitais, sendo que a ASAE continuará a acompanhar o fenómeno da contrafação, promovendo a proteção da propriedade industrial dos titulares das marcas lesadas e garantindo a proteção dos consumidores”, termina a nota.