O uso de máscaras na rua vai continuar a ser obrigatório pelo menos até julho. Segundo a Agência Lusa, o parlamento vai aprovar o prolongamento da lei.
O PSD apresentou uma proposta para a prorrogação da lei por um mês e esta quarta-feira, na comissão de Assuntos Constitucionais, o presidente, Luís Marques Guedes, sugeriu que esse prazo se estendesse até 5 de julho. Isto, por ser “muito pouco provável” que a DGS altere essa regra até finais de junho, argumentou Marques Guedes, citado pela Lusa.
Desta forma, e porque existe um consenso entre PSD e PS, a comissão vai fazer um texto de substituição para que a obrigatoriedade de máscaras se prolongue mais três meses, de 5 de abril a 5 de julho que será depois votado pelos deputados, em plenário.
Em vigor desde outubro
Em dezembro, o parlamento já tinha aprovado o prolongamento do uso obrigatório de máscaras na rua por mais três meses.
A lei está em vigor desde 28 de outubro, inicialmente com um período de vigência de 70 dias, até 5 de janeiro, e foi prolongado até 5 de abril.
O diploma determina que é obrigatório o uso de máscara (que não pode ser substituída por viseira) aos maiores de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.