O novo executivo da Câmara Municipal de Vila do Conde tomou posse na manhã de sábado, com Vítor Costa (PS) a iniciar o seu segundo mandato consecutivo como presidente da autarquia, novamente com maioria absoluta. A cerimónia decorreu no Teatro Municipal, mas um dos vereadores eleitos faltou.
A ausência de Miguel Laranjeira, independente e número três da lista da coligação PSD/CDS-PP “Aliança de Vila do Conde”, foi justificada pelo próprio através de uma publicação nas redes sociais já esta tarde. O vereador eleito revelou ter sido recentemente alertado para “a possibilidade de existir uma incompatibilidade legal entre o exercício do mandato e um contrato de concessão em vigor que a minha empresa mantém com o Município desde 2016”. Por esse motivo, decidiu não tomar posse até obter um parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), que solicitou para esclarecer a situação.
“Enquanto aguardo esse parecer, optei por não participar na cerimónia de tomada de posse, para evitar qualquer dúvida ou conflito de interesses”, escreveu Miguel Laranjeira, sublinhando que esta é uma “situação pessoalmente difícil”, mas que a transparência e o respeito pelas instituições “estão sempre acima de qualquer cargo”.
Depois da cerimónia, questionado sobre a ausência do vereador da oposição, Vítor Costa afirmou ter sido “apanhado de surpresa” com a situação. “Essas questões dizem respeito ao vereador eleito que não tomou posse. Se houver alguma incompatibilidade, os serviços municipais têm a obrigação de informar e a Câmara terá de repor a legalidade”, afirmou o presidente reeleito, acrescentando que “o mandato é de cada um dos eleitos” e que “a Câmara é um órgão colegial”.
Já Luísa Maia, cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP, confirmou que Miguel Laranjeira não esteve presente “por motivos estritamente pessoais” e remeteu esclarecimentos para os próximos dias. “Na próxima reunião de Câmara, que ocorrerá já dentro de cinco dias, será dada informação sobre o que acontecerá”, disse, recusando-se a comentar a eventual incompatibilidade. A primeira reunião do executivo, que será fechada, está marcada para quinta-feira, 30 de outubro, às 17h, no Paços do Concelho. Foto José Alberto Nogueira.