A Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim aprovou, na terça-feira, uma moção apresentada pelo Bloco de Esquerda que visa a criação de um regulamento para o “reconhecimento de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local”. A moção foi aprovada com votos a favor de todos os partidos representados na Assembleia, à exceção do Chega, que se absteve.
O texto, enviado às redações, refere a lei nº 42/2017 de 14 de junho, “que estabelece o regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local” e “visa a preservação das predominadas ‘Lojas com história’, os estabelecimentos comerciais com especial valor histórico cuja preservação deva ser acautelada”.
Nesse sentido, o deputado Marco Mendonça propôs a criação de “um regulamento que vise a densificação dos critérios gerais para o reconhecimento de estabelecimentos e de entidades de interesse histórico e cultural ou social definindo os critérios mínimos para o seu reconhecimento e proteção, nomeadamente a sua atividade, o seu património material e imaterial, como também definir programas de apoio e medidas de proteção a adotar”.
De acordo com o deputado bloquista, “recentemente veio público o encerramento de uma sapataria histórica na nossa cidade, mas segundo relatos que nos fizeram chegar, há lojas com larguíssima tradição e história, nomeadamente, na rua da Junqueira que poderão cessar a sua atividade”.
“Esta realidade impõe que se tomem medidas no sentido da valorização das ‘lojas históricas’, de modo a garantir-lhes um reconhecimento e uma importância que colidam com a facilitação do seu encerramento”, afirmou.