O distrito do Porto foi o que registou o maior número de crimes de condução de veículo a motor sem habilitação legal em 2025, num total de 1.186 ocorrências. O valor representa um aumento de 14,15% face a 2024, quando tinham sido contabilizados 1.005 casos, segundo dados divulgados pela Guarda Nacional Republicana (GNR).
No contexto nacional, foram registados 7.525 crimes desta natureza em 2025, mais 9,29% do que no ano anterior. Depois do Porto, os distritos com números mais elevados foram Setúbal, com 1.119 ocorrências, e Faro, com 1.063.
No distrito, as ocorrências distribuíram-se de forma irregular ao longo dos meses. Agosto registou 120 casos, o valor mensal mais elevado, seguido de maio, com 117, e abril, com 110. Em sentido contrário, dezembro registou o valor mais baixo, com 57 crimes.
A nível nacional, a GNR indica que a maioria destes crimes ocorre em arruamentos, que concentram 71,36% das situações, seguindo-se as estradas nacionais (15,59%). A maior parte das infrações ocorre durante o período da tarde, entre as 13h00 e as 18h00.
A condução sem habilitação legal constitui crime e inclui tanto pessoas que nunca obtiveram carta de condução como situações de título caducado além do prazo legal. A autoridade alerta para os riscos associados, nomeadamente ao nível da segurança rodoviária, e reforça a importância do cumprimento das regras e da posse de habilitação válida.


