A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim publicou as listas provisórias dos candidatos admitidos ao concurso para a atribuição de 104 habitações sociais, no âmbito do programa 1.º Direito. O procedimento registou mais de 500 candidaturas, evidenciando a dimensão das necessidades habitacionais no concelho. As habitações, de tipologias entre T0 e T4, distribuem‑se pelos empreendimentos de Penalves, Mariadeira e Barreiros II.
A inclusão nesta fase não garante qualquer direito à atribuição de habitação, funcionando apenas como etapa preliminar do processo. Os candidatos dispõem agora de cinco dias úteis para apresentar reclamações ou esclarecer situações pendentes, antes da elaboração da lista final.
A atribuição das habitações não permite escolha por parte dos candidatos, sendo definida pela adequação da tipologia ao agregado familiar e pela classificação final das candidaturas. Esta regra pretende garantir equidade e transparência num processo que envolve famílias em situação de vulnerabilidade e que depende de critérios objetivos para assegurar justiça social.
Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem consultar o portal municipal ou dirigir‑se ao Serviço de Atendimento da Divisão de Coesão Social, na Rua Rocha Peixoto. As listas podem ser consultadas no portal da autarquia e também no átrio dos Paços do Concelho.