A decisão do Governo de alargar a proibição de telemóveis até ao 9.º ano entra em vigor a 1 de janeiro de 2027 e terá impacto direto nas escolas da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde. As escolas terão de adaptar procedimentos já no primeiro período do próximo ano letivo, preparando alunos, professores e famílias para uma mudança que o Ministério da Educação considera essencial para melhorar a convivência escolar.
A medida, atualmente aplicada do 1.º ao 5.º ano, passa a abranger todo o 3.º ciclo, com exceções apenas para situações de saúde devidamente comprovadas. O ministro Fernando Alexandre sublinha que os resultados recolhidos em escolas que já adotaram restrições são claros: mais socialização, menos indisciplina e maior autoridade das regras internas. Por exemplo, na Escola de Aver-o-Mar esta medida já se estendia aos alunos do 3.º ciclo.
O Governo reconhece que estabelecimentos com 3.º ciclo e secundário, como a Rocha Peixoto e a Eça de Queirós, poderão enfrentar desafios na implementação, sobretudo na gestão de espaços partilhados. Por isso, o período de adaptação prolonga-se até dezembro de 2026, garantindo que a proibição esteja plenamente operacional no início de 2027. A tutela defende que esta é uma medida de proteção dos jovens, alinhada com tendências internacionais e com iniciativas europeias para limitar o acesso de menores às redes sociais.
A par da proibição, o Ministério da Educação avança com a contratação de técnicos especializados, metade psicólogos, e com a reforma dos espaços exteriores das escolas, numa estratégia que pretende equilibrar regras com educação para o uso responsável dos meios digitais.