O julgamento do proprietário de um stand automóvel de Vila do Conde, acusado de fraude fiscal qualificada e de causar um prejuízo superior a 1,6 milhões de euros ao Estado, arrancou no Tribunal de Matosinhos com o arguido a optar pelo silêncio. O homem, de 40 anos, remeteu eventuais declarações para uma fase posterior, mantendo a postura reservada.
De acordo com a acusação do Ministério Público, o empresário dedicou-se à compra e venda de veículos usados, legalizando-os e colocando-os no mercado nacional sem qualquer tributação. Entre 2012 e 2016, terá recorrido a documentação falsa para simular o pagamento de impostos na origem, permitindo-lhe comercializar as viaturas diretamente em nome de consumidores finais.
A investigação revela ainda que o arguido operava através de duas sociedades distintas beneficiando indevidamente do regime de isenção nas aquisições intracomunitárias. Além das importações, o Ministério Público aponta também a venda de retomas processadas diretamente entre vendedor e comprador, igualmente à margem das obrigações fiscais.
Os investigadores calculam que o esquema terá lesado o Estado em 1.608.766,20 euros, montante relativo a IVA e IRC considerados criminalmente relevantes. O caso segue agora em julgamento, aguardando-se as próximas sessões para apurar responsabilidades e eventuais declarações do arguido.
