O deputado poveiro Afonso Oliveira, do PSD, acusou o governo do PS de ser “o responsável pela brutal carga fiscal sobre os combustíveis”. A afirmação foi feita no debate realizado na terça-feira, na Comissão Permanente da Assembleia da República, feito a pedido do PCP sobre o preço dos combustíveis.
Interpelando o ministro do Ambiente e da Ação Climática, o social-democrata referiu “considera que as medidas anunciadas têm efeitos imediatos nos bolsos dos portugueses? Vão mesmo evitar que haja um confisco sobre o rendimento das pessoas?”.
“O que fez com que os combustíveis aumentassem vem ainda do Governo de vossas excelências e quer a minha opinião? Vem bem com a criação da taxa de carbono. Vem muito bem. Sou mesmo favorável àquilo que foi a taxa de carbono, criada à margem dos leilões, pelo Governo de vossas excelências”, disse.
Em resposta, o ministro Matos Fernandes frisou que “o Estado não fixa o preço do litro do gasóleo ou da gasolina”. “Não fixa nem quer fixar porque poderia com isso arrastar os gasolineiros, com todo o respeito, para esse valor de referência e com isso fazer o aumentar os preços”, alertou.
De acordo com o ministro do Ambiente, “a carga fiscal é mesmo aquela que era e o valor do ISP, ao contrário do que muito se diz, é o valor fixo, completamente independente do preço”. “O Estado não quer mesmo ter mais receita”, e por isso o que “faz é descontar [a subida] do valor do IVA em sede de ISP”.