A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de dois supermercados por falta de rotulagem de produtos em português e apreendeu produtos no valor de cerca de 180 mil euros. De acordo com a agência Lusa, fonte oficial da ASAE adiantou que os supermercados estão localizados na Varziela, em Vila do Conde.
Um comunicado da ASAE, lançado nesta segunda-feira, explica que os dois supermercados “procediam ao comércio a retalho de géneros alimentícios sem que os direitos de informação ao consumidor estivessem assegurados”. “Num universo de mais de 1500 referências de produtos em cada estabelecimento, a esmagadora maioria dos mesmos não possuía qualquer rotulagem em língua portuguesa”, adianta a entidade.
Assim, foram instaurados dois processos contraordenacionais por violação grave dos direitos dos consumidores e foram apreendidos os produtos expostos.
Segundo a ASAE, o consumidor estava impossibilitado de “efetuar uma escolha informada do produto que estava a adquirir, já que as informações relativas às características do género alimentício e, nomeadamente, no que se refere à sua natureza, identidade, propriedades, composição, quantidade, durabilidade, país de origem ou local de proveniência, método de fabrico ou de produção, encontravam-se em língua de difícil compreensão para os consumidores portugueses”.
Os dois supermercados estão encerrados até que a legalidade seja reposta, afirma a ASAE.