O executivo da Câmara Municipal de Vila do Conde aprovou, com sete votos a favor e dois contra, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2024. Votaram favoravelmente os vereadores do PS, do PSD e a vereadora independente, sendo que os vereadores do movimento NAU votaram contra.
O orçamento é de 112 milhões de euros, o maior de sempre do município, num aumento superior em mais de 55% em relação a 2023. O orçamento deste ano era de 71 milhões.
Segundo o Município, os grandes projetos estratégicos planeados “obrigam ao reforço de financiamentos, nomeadamente no que diz respeito à participação comunitária em projetos cofinanciados e à cooperação técnica e financeira com a Administração Central”.
“Do investimento do Município de 44.8 milhões de euros, cerca de 50% é comparticipação do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e cerca de 12% de contratos Interadministrativos”, adianta.
Entre as várias obras inscritas no orçamento municipal, está a construção e reabilitação de habitação social (17 milhões de euros), a intervenção em escolas (8 milhões, com destaque para o investimento de 5 milhões na EB 2,3 ‘A Ribeirinha’, em Macieira da Maia), o Centro de Saúde das Caxinas (2,8 milhões de euros), a construção da Esquadra da PSP, financiado pela administração central (3,6 milhões de euros), o Centro de Estudos Judiciários (1,6 milhões de euros), a reabilitação urbana das Caxinas e Poça da Barca (4,2 milhões de euros), o muro da zona ribeirinha na Praça da República (2,1 milhões), e na cobertura dos armazéns de pesca instalados no porto (2 milhões).
O orçamento vilacondense prevê investimentos urbanísticos em todas as freguesias no total 5,5 milhões de euros, para além de mais 4,3 milhões em transferências correntes.
Quanto a impostos, IMI mantém-se no mínimo, mantendo a taxa da derrama, o cheque-creche e o cheque-educação, bem como o apoio à renda. Sobre a taxa de resíduos urbanos, o presidente da Câmara admitiu um aumento “inferior à taxa de inflação” e, quanto à água, Vítor Costa disse “que qualquer aumento terá que ser aprovado pelo executivo, mas ainda não recebi proposta da Indaqua”.