Quatro trabalhadores do Casino da Póvoa de Varzim, que tinham sido despedidos em março de 2014, apresentaram-se esta segunda-feira ao trabalho, depois da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no sentido da sua reintegração. No entanto não foram, ainda, readmitidos.
Estes quatro funcionários, os últimos de um grupo com 20 elementos que recorreu aos tribunais para contestar o seu despedimento, e que ainda não tinham sido reintegrados ou chegado a acordo, ficaram a saber que a empresa concessionária do Casino da Póvoa, ainda está a avaliar a possibilidade de novo recurso judicial.
“Tínhamos expectativa que este martírio pudesse ser hoje ultrapassado, mas a empresa veio dizer que ainda está dentro do prazo de reclamar ou recorrer do acórdão. Tal mostra que querem manter esta vingança sobre os trabalhadores, pois mesmo recorrendo ou reclamando, nada impede de os deixar voltar a trabalhar”, explicou o sindicalista Francisco Figueiredo.
O responsável do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte que, tal como alguns elementos da Concelhia do PCP/Póvoa de Varzim, acompanhou, na tarde desta segunda-feira, o grupo de trabalhadores à porta do Casino considerou que o acórdão do STJ, proferido a 24 de março, “é muito claro”, mostrando a convicção “que a reintegração será uma realidade”.
Processo dura há 7 anos
“O acórdão está muito bem fundamentado por um reputado juiz do STJ. Esta posição da empresa é só para manter os trabalhadores numa posição desconfortável a nível emocional e profissional, algo que já dura há sete anos. É certo que têm 10 dias para recorrer ou reclamar, mas só mostra um mau perder em não acatar a decisão do tribunal”, completou Francisco Figueiredo.
O sindicalista garantiu que a situação dos trabalhadores “vai continuar a ser acompanhada e apoiada de perto” e que as recorrentes decisões judiciais no sentido de reintegração “são uma grande vitória para os trabalhadores e para os sindicatos pelas várias lutas realizadas”.
Esse acompanhamento foi sublinhado pelo grupo dos quatro funcionários que hoje se apresentou ao serviço, garantindo que vão continuar “a mostrar a disponibilidade para voltarem a trabalhar”
“Foram sete anos de muito sofrimento a nível pessoal e familiar, e em que alguns trabalhadores não aguentaram, fazendo um acordo. Mas hoje, voltamos a marcar nossa posição que queremos voltar a trabalhar”, disse Mónika Varga, uma das trabalhadoras.
A funcionária garantiu que “independentemente do que a empresa disser ou fizer, este grupo de trabalhadores vai aguardar e continuar a mostrar, tal como hoje, a disponibilidade para se apresentar ao serviço”.
Varzim Sol refere que “sentença ainda não transitou em julgado”
Da parte da empresa Varzim Sol, concessionária do Casino da Póvoa, foi explicado que estes quatro trabalhadores ainda não foram esta segunda-feira integrados porque “a sentença [do STJ] ainda não transitou em julgado”.
“A Varzim Sol encontra-se a analisar a sentença e a verificar a hipótese de um possível recurso. À data de hoje (segunda-feira), são apenas 4 os colaboradores para reintegrar, uma vez que em 2019 foram reintegrados 8 colaboradores que, neste momento, se encontram, tal como todos os outros, em regime de lay off”, indica nota enviada pela empresa.
“Para mais, o Casino encontra-se encerrado por decisão governamental. Logo que a sentença transite em julgado, os 4 colaboradores serão reintegrados na empresa com os direitos e obrigações iguais aos dos restantes colaboradores”, acrescenta o mesmo texto.
Foto Sindicato Hotelaria Norte