Quinta-feira, Dezembro 5, 2024

Causas e factores pelos quais um arrendamento pode ser dissolvido

O principal receio ao alugar um apartamento ou casa é que um dia não consiga pagar o aluguer. Exemplos claros que pode encontrar na minuta de rescisão contrato arrendamento. A falha no pagamento do depósito como o pagamento do depósito é regulado. Seu não pagamento ou atualizações é motivo mais do que suficiente para rescindir o contrato de arrendamento. E não se trata apenas de pagar a quantia estipulada pelo locador, mas também de fazê-lo da maneira estipulada por lei. Aqui estão alguns exemplos de porque pode ser incomodado se não os cumprir.

Subarrendamento do imóvel

Este aspeto deve ser claramente declarado no contrato, se é permitido o subarrendamento de todo o imóvel ou por quartos, ou se é expressamente proibido. De acordo com os artigos marcados na lei, eles estabelecem claramente que a sublocação pode resultar na rescisão do contrato de arrendamento.

Causar danos à propriedade

Se o locatário causar danos deliberados à propriedade ou realizar reformas não consentidas pelo locador, isto também é motivo para rescisão do contrato. O locatário deve sempre perguntar ao locador se o locatário deseja fazer alguma alteração no imóvel e, se o locador não der permissão, o locatário deve retirar-se.

Certas atividades enquanto se vive na propriedade

Se o locatário realizar atividades insalubres, perigosas, nocivas, irritantes para os vizinhos ou atividades ilegais na propriedade, o locador pode rescindir imediatamente o contrato de arrendamento. Também se as instalações forem utilizadas para outros fins, como uma atividade comercial.

Animais de estimação na casa

Alguns proprietários permitem que os animais de estimação habitem na casa, mas no caso contrário o locador pode incluir uma cláusula no contrato proibindo a entrada de animais na casa, a fim de evitar possíveis danos à propriedade. Em caso de não cumprimento, o contrato de arrendamento pode ser rescindido.

O locador quer retomar o imóvel

O locador pode rescindir o contrato se o imóvel arrendado for utilizado como residência habitual do locador ou dos membros da família no primeiro grau de consanguinidade e também no caso de anulação do casamento ou divórcio com uma sentença final. A única exigência é que o contrato esteja em vigor há um ano ou dois dependendo dos acordos.

Morte do proprietário

Neste caso o contrato continua nos termos inicialmente acordados, entretanto, se o proprietário for um usufrutuário e o usufruto for rescindido, o contrato pode ser extinto.

Não pagamento

O não pagamento do aluguel ou das contas de serviços públicos é a principal causa de rescisão do contrato, mas surge a dúvida se isto deve ser feito a partir do primeiro não pagamento ou se é necessário esperar por um número mínimo de não pagamentos. A lei não especifica o número de pagamentos mensais que devem ser feitos para rescindir o contrato, pois cabe ao locador e ao locatário. Sempre aconselhamos a incluir no contrato o número de pagamentos mensais não pagos que motivam a rescisão do contrato. O seguinte aspecto deve ser acordado entre as partes para que não tenham problemas no futuro.

Conclusão

Vemos que há inúmeras razões para o proprietário decidir rescindir o contrato de arrendamento, embora cada caso seja diferente e geralmente há aspectos legais que nem sempre são claros e a intervenção de um verdadeiro profissional no setor é necessária.

Sempre é bom falar com profissionais que o ajudarão quando se trata de rescindir o contrato de locação, caso tenha razões para isso.

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