Ainda não foi o debate final, mas o tema da desagregação das três uniões de freguesias que existem no concelho da Póvoa de Varzim foi aflorado na reunião dos deputados municipais realizada na noite de quinta-feira, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A uma questão foi levantada por João Martins, da CDU, sobre como está o assunto, ao qual o presidente da Câmara Aires Pereira explicou que “o processo arrancou com uma proposta do PSD e agora está nos serviços jurídicos para ver se até ao final do ano temos uma proposta fechada para ser aprovada e remetida à Assembleia e depois ao Governo, sendo certo que só irá ter decisão 6 meses antes das eleições autárquicas”. O edil esclareceu que “é preciso tratar do caminho e deixar inequívoco que o PSD desde a primeira hora, é o partido que tem vindo a movimentar o processo de desagregação”.
Também a Educação, e sobre o pacote financeiro para as autarquias que deveria ter chegado com a transferências de competências, Aires Pereira vincou que “ainda não há nenhuma portaria publicada que permita que no orçamento do próximo ano seja inscrito essas verbas a transferir por parte do Governo”, e citou o Presidente da República, que em junho disse “que nunca promulgaria o orçamento sem estar acautelado as transferências de verbas efetivas para os municípios”.
Sobre esta matéria, o autarca voltou a ser critico com os seus colegas socialistas “porque dos autarcas do lado do partido do Governo há um enorme silêncio”. Aires Pereira esclareceu que, “no entanto, a nível local o ano letivo começou sem percalços e com garantia que tudo está a funcionar”.
Oposição com críticas e propostas
Na reunião de deputados, Miguel Rios, do Chega, criticou a tenda do Póvoa ao Ar Livre, que esteve durante o verão junto ao Auditório da Lota, para ajudar as associações locais “numa clara concorrência à restauração”.
Por sua vez António Teixeira, da Iniciativa Liberal, falou sobre a desclassificação de património cultural do Passeio Alegre. O político lembrou que foram situações do passado, mas deixou vincado que duvida que os poveiros concordem com a construção do Posto de Turismo naquela zona.
Para José Carmo do CDS, esperava que a Taxa Turística anunciada pela Câmara fosse debatida nesta sessão, tema que espera seja analisado na próxima reunião. Para o deputado, esta taxa vai penalizar os agentes hoteleiros.
Marco Mendonça, do Bloco Esquerda, propôs um alargamento da tarifa social de saneamento, mas foi reprovada por maioria, enquanto o PS por Gonçalo Angeiras, destacou a proposta socialista sobre a Casa Abrigo e o Centro de Atendimento sobre a situação da violência doméstica e às pessoas do LGBTI.
Já João Martins, da CDU, ainda na área da educação lembrou a necessidade de obras na escola dos Sininhos, no centro da cidade da Póvoa de Varzim, ao qual Aires Pereira, respondeu que a Câmara está a preparar um projeto de investimento para requalificar toda a escola. Foto arquivo CMPV.