O primeiro-ministro António Costa defendeu, no início da semana, que as eleições autárquicas se deveriam realizar em setembro. De acordo com a lei, em setembro sobra apenas uma data: domingo, 26. A data é fixada pelo Governo. Os domingos de 3 e 10 de outubro também são possibilidades de acordo com a lei.
A Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais prevê, no artigo 15.º que as eleições autárquicas aconteçam entre 22 de setembro e 14 de outubro de 2021.
Em declarações à TSF, no programa “Olhe que não”, o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro deixou mais uma pista quanto à data das eleições. “Eu diria que quanto mais cedo elas se puderem realizar do ponto de vista de aproximar as eleições do período climatérico mais adequado em relação à propagação da pandemia”.
Adiamento chumbado no parlamento
Entretanto, na passada quinta-feira, a Assembleia da República chumbou o projeto-lei do PSD que propunha o adiamento das autárquicas por dois meses e também o diploma do PAN que alterava as regras do voto antecipado e admitia a votação em dois dias devido à pandemia.
A proposta do PSD apenas conseguiu os votos favoráveis da sua bancada e contou com a abstenção do CDS-PP, com os restantes partidos e deputados a votarem contra.
O projeto do PSD previa um “regime excecional e temporário” para, devido à pandemia de covid-19, realizar este ano as autárquicas entre 22 de novembro e 14 de dezembro, em vez de, como prevê a lei, entre 22 de setembro e 14 de outubro. Os sociais-democratas pretendiam um “regime excecional e temporário” para, devido à pandemia de covid-19, realizar este ano as autárquicas entre 22 de novembro e 14 de dezembro, em vez de, como prevê a lei, entre 22 de setembro e 14 de outubro.
Rejeitada votação durante dois dias
Por sua vez, o projeto-lei do PAN foi rejeitado com votos contra de PS, PSD, PCP e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. André Silva, que defendeu o diploma apresentado pelo PAN, apontou “uma extensa lista de problemas” nas eleições presidenciais. O líder do partido referiu “as filas intermináveis para o voto antecipado e um candidato nos boletins que não era candidato”.
O diploma do PAN era para alterar as regras do voto antecipado, permitindo, por exemplo, que eleitores em confinamento devido à covid-19 possam inscrever-se para votar antecipadamente até dois dias antes das eleições, e exerçam o direito de voto na véspera.
“Atendendo à incerteza do vírus em setembro e outubro, temos de ser proativos e agir na antecipação”, justificou.