Fiscalização da ASAE em restaurantes e hotéis passou pela Póvoa de Varzim

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) conduziu na semana passada fiscalizações focadas em estabelecimentos de restauração e bebidas e unidades hoteleiras. O objetivo foi fazer cumprir as regras da pandemia.A ação decorreu em todo o território continental, inlcuindo a cidade da Póvoa de Varzim,

Em comunicado, a ASAR diz que foram verificadas as regras de lotação dos espaços, de ocupação, de distanciamento físico, de uso de máscara, assim como foi verificado o cumprimento da obrigação de apresentação de certificado covid ou teste com resultado negativo no momento de check-in em unidades hoteleiras e aquando do acesso ao interior dos estabelecimentos de restauração localizados em concelhos de risco elevado e muito elevado, às sextas-feiras, a partir das 19h, e todo o dia, aos sábados, domingos e feriados.

Foram fiscalizados 118 estabelecimentos de restauração, tendo sido instaurados 21 processos de contraordenação dos quais 7 são relacionados com infrações às regras aplicáveis no atual contexto de pandemia, incluindo 5 por falta de observância do dever de verificação de certificado covid ou de teste negativo, ou permanência no interior do estabelecimento de restauração sem o mesmo e 2 por falta de observância das regras de distanciamento físico.

Já a ação em unidades hoteleiras resultou na fiscalização de 105 espaços, não tendo sido detetado qualquer incumprimento.

As ações de fiscalização direcionada aos estabelecimentos de restauração contaram com a colaboração da GNR e PSP. “A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol da sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar, bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica”, termina o comunicado.