A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ordenou “vários processos de contraordenação”, divulga o PS, contra a NAU, movimento liderado pela presidente e recandidata à Câmara Municipal de Vila do Conde, Elisa Ferraz.
Em comunicado, o Partido Socialista de Vila do Conde louvou a decisão da CNE, que surge após queixas de fazer “campanha eleitoral utilizando meios e dinheiros públicos”. Os socialistas argumentam que este é um “comportamento sem ética política e sem respeito pela Lei” por parte da NAU, e que “nunca em Vila do Conde se viu algo semelhante”.
Os procedimentos contraordenacionais foram determinados pela CNE na reunião plenária do dia 16 deste mês.
Na nota do PS, é referido que Elisa Ferraz, “sob pena de cometer o crime de desobediência”, deve “proceder à remoção da publicação em causa”, de um “outdoor, objetivo da queixa” e “de todos os conteúdos de publicidade institucional que constam do site institucional e/ou do Facebook”, “bem como de outros com a mesma natureza”.
Lê-se ainda que a presidente da Câmara é advertida para que “no decurso do período eleitoral, até à realização do ato eleitoral marcado para 26 de setembro próximo, se abstenha de efetuar, por qualquer meio, todo e qualquer tipo de publicidade institucional proibida”.