O Tribunal de Matosinhos absolveu, na tarde desta terça-feira, o empresário da Póvoa de Varzim Danny Eusébio dos crimes de homicídio qualificado e escravidão por “falta de provas sólidas para o condenar”.
Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes afirmou que “não se provou que tenha sido o autor dos factos”, realçando que o objeto do crime não foi encontrado, o local específico da morte não foi determinado e não foi identificada uma motivação para o crime. Isto causou “dúvidas” que “não foram dissipadas”.
Apesar de absolvido dos crimes de homicídio qualificado e escravidão, o empresário foi condenado por um crime de profanação de cadáver, pelo qual cumprirá um ano de prisão, pena suspensa na sua execução.
Este crime foi também imputado à sua mãe, mulher e sócio. De acordo com a presidente do coletivo, “os quatro arguidos faltaram ao respeito ao cadáver ao desconsiderar um corpo humano sem vida”.
A sentença diz respeito à morte de um cidadão ucraniano em junho de 2021, homem de 51 anos que trabalhava numa exploração agrícola do suspeito. Segundo a acusação, a vítima terá sido sodomizada com recurso a um objeto contundente, o que lhe causou graves hemorragias de sangue que levaram à morte. A acusação defendia ainda que o trabalhador era escravizado e alvo de maus-tratos, vivendo numa rulote com fracas condições de habitabilidade.
Nas alegações finais, o Ministério Público tinha pedido uma pena de pelo menos 18 anos de prisão para o principal suspeito, que aguardou sentença em prisão preventiva.