Dar voz à Bielorrússia

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No passado dia 9 de agosto, realizaram-se na Bielorrússia eleições presidenciais, tendo Alexander Lukashenko vencido pela 6ª vez consecutiva, desta feita com mais de 80% dos votos. É importante recordar que Lukashenko governa o país desde as suas primeiras eleições em 1994, ou seja, logo após a queda da União Soviética. No entanto, este acontecimento não teria, provavelmente, tanta exposição mediática nos jornais internacionais caso os resultados eleitorais não tivessem despoletado um conjunto de manifestações que envolveram milhares de cidadãos e que, infelizmente, levaram à morte de 3 pessoas. Durante o último mês, as maiores cidades Bielorrussas têm sido invadidas por milhares de pessoas que reclamam não só do processo fraudulento que levou à vitória de Lukashenko, mas também a necessidade de uma reforma no país, a começar pela existência de eleições livres. Numa tentativa de dispersar as multidões e ter-minar com os protestos, as forças policiais têm feito uso da força de uma forma que a população considera exagerada e bruta. A aparente falta de um regime democrático aliada à existência de sucessivos casos de opressão política, torna premente uma intervenção por parte da União Europeia que ano após ano tem optado por se colocar com uma postura demasiado paciente, com decisões que pouco impacto têm tido na mudança de regime deste país. Neste caso em particular, apesar da UE já ter um conjunto de medi-das com vista à implementação de sanções, ainda não é certo quando serão impostas. Para além disso, algumas medidas de apoio à sociedade civil como é o caso de apoios a canais de informação independentes ou até mais oportunidades de mobilidade para estudantes Bielorrussos, parecem-me manifesta-mente curtas tendo em conta não só o estado atual o país, mas sobre-tudo a longevidade dos acontecimentos. É, portanto, imperativo que a UE em conjunto com organismos como o Conselho de Segurança da ONU tome uma posição ativa que não pode passar apenas por rejeitar os resultados eleitorais e congelar os bens a 15/20 pessoas. A implementação de sanções económicas, embargos nas transações (salvo exceções – comida, medicamentos, etc) e congelamento de bens que teria de se estender a um conjunto bem mais alargado de decisores políticos, são algumas medidas a ser pensadas pela UE, numa tentativa de alterar o curso da atual situação política da Bielorrússia.Contudo, percebo que a diplomacia com base no diálogo tantas vezes adotadas pela UE nestes casos – recorde-se, por exemplo, a posição passiva face a acontecimentos semelhantes na Venezuela em anos anteriores – continue a ser um caminho viável sobretudo por impedir que episódios de violência sejam exacerbados. Para além disso, embora a Bielorrússia faça parte da Europa e faça fronteira com países da UE, a sua enorme dependência económica para com a Rússia, torna a intervenção da UE bastante mais complicada. Para além disso, a forte influência da Bielorrússia em países como a Lituânia impedem que a EU tome um conjunto de medidas linear, devido ao potencial prejuízo para esses países. Por último, a falta de intervenção (e até inércia!) por parte dos EUA neste caso específico, tornam qualquer posição da UE mais frágil. Dá que pensar que em 2020 estejamos a assistir a um crescimento de regimes autoritários e antidemocráticos em vários países. A Bielorrússia é só um exemplo, muito próximo, daquilo que pode acontecer quando deixamos o sistema ao cuidado de pessoas que procuram servir os próprios interesses e, sobretudo, quando, enquanto nação, deixamos de exigir responsabilidade política.Não tomemos a democracia como garantida. Não podemos apenas esperar por respostas mais duras por parte das instituições Europeias, embora internacionalmente estes assuntos devam ser discutidos e a atuação deve ser clara e atempada. Enquanto cidadãos Euro-peus temos responsabilidade de dar voz aos cidadãos da Bielorrússia. Vamos fazer com que este assunto seja importante, vamos trazê-lo ao debate público, vamos exigir respostas e intervir se necessário. Sabemos que estamos a viver um momento muito difícil, mas a democracia não pode ser colocada em causa.

Hugo Ferreira