Em entrevista, João Leite, presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar (APMSHM), conta quais são os maiores desafios que vive o setor da pesca e como a Associação tem vindo a trabalhar para os ultrapassar. Para além disso, numa altura em que a mão de obra portuguesa é escassa, o líder associativo explica de que forma se pode colmatar legalmente, este problema. Também o lixo no mar e nas praias é uma das preocupações da Pró Maior, que tudo tem feito para acabar com esta problemática.
A Associação iniciou um programa de sensibilização junto dos pescadores que visa mudar o paradigma nas questões do lixo marinho. Como será desenvolvida esta ação?
Há vários anos que a Associação Pró-Maior vai sensibilizando o setor para o problema do lixo marinho e tem havido muita evolução nesse sentido. Atualmente, a APMSHM é parceira no Projeto NETTAG+, liderado pelo CIIMAR, que visa desenvolver três soluções principais para PREVENIR, EVITAR e MITIGAR os impactos nocivos das artes de pesca abandonadas, perdidas ou descartadas.
Como parte deste esforço, a APMSHM realizará várias ações, tais como Workshops aos seus associados, distribuição de Materiais Educativos, colaborará com outras organizações e instituições para garantir a redução do lixo no mar. Estamos também empenhados em contribuir para a solução do problema das artes de pesca perdidas ou abandonadas, que afeta tanto o sistema marinho como as comunidades pesqueiras.
Além do mar também está preocupada com as praias. Há propostas para limpar as mesmas e quando?
Os nossos pescadores desempenham um papel muito importante que é pouco valorizado. Além de trazerem para terra o lixo que produzem a bordo, eles também trazem o lixo marinho que é passivamente recolhido pelas suas redes, ajudando a limpar os oceanos. Este esforço é crucial, pois parte do lixo marinho acaba por poluir as nossas praias, algo que também queremos evitar.
Como forma de alertar para o problema da poluição marinha, no dia 8 de junho – Dia Mundial dos Oceanos, em conjunto com os pescadores, vamos convidar a comunidade a aderir à Ação de Voluntariado de Recolha de Lixo – “O Mar Também é Limpo por Nós”, entre a Praia do Peixe, na Póvoa de Varzim e a Prainha, em Vila do Conde.
Pretendemos também promover a troca de experiências e a sensibilização de todos para o trabalho desenvolvido pelos pescadores que são os “guardiões dos oceanos”.
Sente que os armadores e pescadores já estão sensíveis para serem os guardiões do oceano?
Sim, e digo-o com certeza, pois as mentalidades mudaram muito. Não está tudo feito, é certo, mas já percorremos um bom caminho. Já se sente uma conscientização geral sobre o problema do lixo marinho e a necessidade de contribuirmos para um futuro mais sustentável e saudável para os nossos oceanos. Os pescadores querem pescar peixe e não pescar lixo.
Num momento em que é referida a continua falta de mão de obra na pesca, com falta de pescadores, o que pode fazer a APMSHM para serem criadas condições para reverter a situação?
Há muito a fazer, e quanto mais o tempo passa, mais difícil se torna. Para já, estas notícias de fiscalizações constantes à pesca, botes lotados de diferentes entidades preparadas para a “caça à multa” e agentes a entrarem nos portos fortemente armados, são coisas que não ajudam à imagem do pescador. O pescador é um homem de trabalho, não é um criminoso!
Ninguém quer uma atividade onde vai ser perseguido. É crucial que haja um equilíbrio entre a fiscalização necessária e o respeito pelo trabalho dos pescadores.
A nossa frota está envelhecida, não há apoios para novas embarcações pois tudo é considerado esforço de pesca, temos de atrair os nossos jovens e isso consegue-se com locais de trabalho mais apelativos o que implica embarcações mais modernas. Também ao nível da formação, podia haver uma opção mais prática e que implica uma experiência no mar. Muitos jovens tiram a cédula marítima, mas poucos são os que ingressam no setor, podíamos inverter a situação se antes, ou no decorrer da formação houvesse uma espécie de “estágio” obrigatório.
O investimento por parte dos armadores em recrutarem pescadores está condicionado à burocracia existente?
O investimento está limitado à disponibilidade da mão de obra, que infelizmente neste momento só se consegue em países terceiros. Na Europa e em Portugal não temos pescadores, como aliás não temos trabalhadores jovens para o setor primário, e essa é a dura realidade. A sociedade está mais evoluída ao nível de conhecimento e tecnologia, mas isso não eliminou a necessidade de existirem pescadores, agricultores, picheleiros ou eletricistas….
A Pró-Maior foi a associação pioneira na pesca a ajudar os associados com o recrutamento de trabalhadores estrangeiros, e sabemos melhor que ninguém dos inúmeros avanços e recuos do processo. Nunca vimos as coisas tão complicadas e tão desorganizadas como desde a extinção do SEF, a falta de resposta é total. Anteriormente os vistos, que são de trabalho, eram emitidos já com agendamento para obtenção do título de residência. Hoje, como isso não acontece, é verdadeiramente desesperante conseguir um simples agendamento seja para obter o título como para a sua renovação.
Uma coisa é certa, a continuar assim ficamos sem trabalhadores legais. O que com estas constantes fiscalizações é uma fonte de preocupação para o setor.
Como analisa a recente fiscalização por parte das autoridades às embarcações e nomeadamente aos pescadores, e que resultaram diversos autos?
O problema não são as fiscalizações, é a forma como estas acontecem. O pescador trabalha durante a noite e quando chega a terra quer descarregar o seu peixe para descansar. É nesta altura que se vê ladeado de agentes a pedir documentação da embarcação, vistorias, registos do diário de bordo, documentos dos tripulantes, pedem tudo e mais não sei o quê!
Acreditamos que existem outras formas de atuar, sendo necessário compatibilizar as fiscalizações a atividade da pesca que é muito especifica, e acima de tudo, tem que haver mais respeito pelo trabalho dos pescadores.
Conhecida por ser uma associação que luta pela defesa da segurança marítima, que projetos a Pró-Maior pretende desenvolver nos próximos tempos?
A APMSHM está neste momento a preparar uma candidatura no âmbito das medidas coletivas ao MAR2030, para dotar as embarcações de melhores meios. Existem tecnologias muito avançadas, sistemas de navegação modernos, equipamentos de comunicação e dispositivos de segurança pessoal que tornaram a pesca uma atividade muito mais segura do que no passado. O salvamento marítimo teve uma grande evolução graças à ação e persistência do nosso sócio fundador, o eterno Mestre José Festas, e é este trabalho, esta missão que temos de continuar a cumprir. É preciso reverter a ideia da falta de segurança no mar.
Apresentar um projeto à semelhança dos anteriores “SEGURANÇA É VIVER” e “SEGURANÇA É VIVER II” será essencial para que os pescadores se sintam apoiados e protegidos enquanto desempenham o seu trabalho, um trabalho essencial à comunidade. Para nós a segurança no mar é uma prioridade, e hoje em dia, é possível muito mais graças à tecnologia existente, mas não basta existirem melhores meios temos que os implementar.