O mar não é uma fábrica que se desliga e volta a ligar ao sabor da conveniência. Quando o mau tempo se instala, não há alternativa: os barcos ficam em terra e milhares de pescadores ficam sem rendimento. É isso que tem acontecido nas últimas semanas, com um período prolongado de intempérie que impede a frota de sair para o mar há mais de um mês na Póvoa de Varzim, em Vila do Conde e ao longo de toda a costa.
Para quem observa de fora, pode parecer apenas um contratempo. Para quem vive da pesca, é uma tragédia económica. O mar não permite alternativas. Quando as condições não garantem segurança, simplesmente não se sai. E quando não se sai, não se pesca. E quando não se pesca, não há qualquer remuneração.
Importa recordar que a pesca é um setor primário, essencial ao abastecimento do país. Trata-se de uma atividade estratégica, sem a qual não há produto fresco nas lotas, nos mercados ou nas mesas dos portugueses. Nem mesmo durante a pandemia a pesca parou — os pescadores continuaram a sair para o mar em condições particularmente difíceis, assegurando o fornecimento de alimento à população quando grande parte da economia estava suspensa.
Ao contrário de outras profissões, a remuneração dos pescadores depende diretamente do que o mar permite capturar. Não há em regra um salário fixo, não há produção acumulada, não há teletrabalho possível. Se não se pesca, não há rendimento. E quando a paragem se prolonga por semanas, as consequências são devastadoras para famílias inteiras.
Importa ainda sublinhar uma realidade muitas vezes desconhecida: a forma de remuneração na pesca dos pescadores portugueses difere significativamente da dos pescadores estrangeiros a trabalhar em Portugal. Estes últimos, para poderem ser contratados, têm de auferir pelo menos o salário mínimo nacional, independentemente das capturas, sendo ainda frequente que o alojamento seja assegurado pelos armadores. Já muitos pescadores portugueses continuam a trabalhar por partes, ou seja, recebem uma percentagem do valor do pescado vendido. Sem captura, a remuneração é simplesmente inexistente.
A desigualdade prática é evidente: enquanto uns mantêm um rendimento mínimo garantido, outros ficam sem qualquer proteção sempre que o mar fecha e os armadores, sem receitas, continuam a suportar custos inevitáveis com as embarcações e a sua manutenção, como se a atividade se tivesse mantido inalterada.
Mas o impacto não termina quando o tempo melhora. Na Póvoa de Varzim e em Vila do Conde, como noutras comunidades piscatórias, muitos pescadores enfrentam um cenário devastador ao regressar ao mar: artes destruídas, perdidas ou inutilizadas. A quantidade de redes, covos e outros apetrechos que deram à costa após as tempestades é prova visível da violência do mar e da dimensão dos prejuízos. Equipamento que representa milhares de euros de investimento e sem o qual não é possível retomar a atividade.
Quando finalmente for possível regressar ao mar, os problemas não terminam — começam outros. Muitos irão encontrar também embarcações danificadas, fundos marinhos profundamente alterados e, em alguns casos, épocas de pesca que, entretanto, já passaram, reduzindo drasticamente a possibilidade de recuperar o rendimento perdido. A retoma não significa um regresso imediato à normalidade, mas sim um novo ciclo de dificuldades e investimento sem garantias de retorno.
Assim, quando o mar voltar a permitir a saída das embarcações, muitos enfrentam uma segunda crise: não auferiram rendimentos durante o período de mau tempo e precisam ainda de investir para voltar a trabalhar.
Perante um cenário desta gravidade, os apoios públicos não são um privilégio — são uma necessidade absoluta para evitar o colapso social e económico das comunidades piscatórias. Contudo, esses apoios tardaram a surgir e só foram possíveis graças ao trabalho persistente, técnico e às vexes pouco visível das Associações, que recolheram informação no terreno, documentaram prejuízos, pressionaram entidades públicas e deram visibilidade a uma crise que afetava diretamente centenas de famílias.
Sem essa intervenção persistente, dificilmente a dimensão do problema teria sido reconhecida com a urgência necessária.
Foi nesse contexto que foram surgindo apoios camarários pontuais e o recente apoio estatal, integrado no Programa MAR 2030 destinado a compensar perdas de rendimento durante a paragem. Este mecanismo, financiado maioritariamente por fundos europeus, com uma dotação global para todo o território continental, pretende amenizar as quebras resultantes de períodos prolongados de impossibilidade de saída para o mar.
Apesar da sua importância, importa reconhecer que este apoio dificilmente cobre a dimensão real dos prejuízos sofridos. Quando dividido por toda a frota afetada, pelos armadores e respetivas tripulações, e considerando uma paragem superior a um mês acompanhada da destruição de artes, danos nas embarcações e alterações nos fundos marinhos, o montante traduz-se inevitavelmente numa gota de água perante uma crise desta magnitude.
Acresce que os critérios de atribuição assentam em comparações com rendimentos de anos anteriores e em cálculos percentuais de quebra de vendas, quando a realidade atual é inequívoca: houve uma paragem generalizada e total da atividade. Não se trata de uma diminuição de rendimentos — trata-se da sua ausência absoluta durante semanas. Não se trata de provar perdas — trata-se de reconhecer uma paralisação total e pública de uma atividade essencial.
Todos pararam. Todos ficaram sem rendimento. Todos enfrentam prejuízos significativos.
Mesmo agora, quando finalmente existem medidas anunciadas, a realidade é dura. Os apoios servem para atenuar a situação e não para resolver. Não compensam integralmente rendimentos perdidos, não cobrem os custos de substituição das artes destruídas, não repõem a estabilidade financeira das famílias.
Mas há uma questão decisiva: a rapidez do pagamento.
Um apoio que chega meses depois deixa de ser apoio e passa a ser mera formalidade administrativa. As contas vencem na data certa, as despesas acumulam-se, as obrigações mantêm-se e as famílias não podem esperar meses por respostas administrativas. Existem casos documentados de atrasos significativos no pagamento de subsídios e apoios ao setor, situação que agrava a vulnerabilidade de quem já enfrenta uma atividade marcada pela incerteza e pelo risco.
Se o objetivo é proteger um setor essencial, não basta reconhecer a sua importância em discurso — é indispensável agir com eficácia e rapidez quando surgem crises desta dimensão.
O mar continuará a impor as suas regras. Sempre o fez. Mas uma sociedade que depende dele não pode deixar desamparadas as comunidades que diariamente garantem alimento, emprego e identidade a regiões inteiras.
A Apropesca tudo fará para que todos os profissionais afetados recebam os apoios a que têm direito. Não se conformará com respostas insuficientes nem se calará perante injustiças que coloquem em causa a sobrevivência das comunidades piscatórias.
Quando os barcos ficam em terra na Póvoa de Varzim ou em Vila do Conde, não para apenas uma atividade económica. Para uma tradição, para uma fonte de sustento e entra em suspenso a vida de centenas de famílias.