Assembleia de Freguesia de Vila do Conde demora apenas 23 minutos. PSP chamada ao local

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A Assembleia de Freguesia Extraordinária de Vila do Conde, realizada na noite de sexta-feira, terminou ao fim de pouco mais de 20 minutos, sem que fosse discutido o único ponto da ordem de trabalhos: a renúncia do presidente da Junta, Isaac Braga, na sequência de alegadas irregularidades financeiras divulgadas em reportagens televisivas.

A sessão tinha sido convocada pelos partidos da oposição, coligação PSD/CDS (Aliança por Vila do Conde) e o Chega, ao abrigo do número necessário de eleitos para requerer uma reunião extraordinária, com o objetivo de debater o caso e obter esclarecimentos políticos.

Contudo, logo no início dos trabalhos, o rumo da reunião mudou. O presidente da mesa da Assembleia de Freguesia, José Rocha (PS), admitiu à discussão e votação um requerimento apresentado pela bancada socialista, propondo o encerramento imediato da sessão.

A proposta foi aprovada com base na maioria do Partido Socialista, levando ao fim precoce da assembleia, sem qualquer debate sobre o tema que motivou a convocatória. O Partido Socialista defendeu que o requerimento foi apresentado “pela via legal e regimental” e aprovado de forma “serena e tranquila”.

Segundo os socialistas, a convocatória não respeitava o artigo 53.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, acrescentando que está prevista, ainda durante o mês de junho, a realização de uma assembleia ordinária, onde a Junta de Freguesia pretende prestar “cabal esclarecimento” sobre a não aprovação da conta de gerência de 2025 e outros assuntos relacionados com a gestão. O PS sustenta ainda que os órgãos autárquicos “funcionam normalmente” e critica o que considera ser uma tentativa de instrumentalização política do caso.

A decisão gerou forte contestação dos partidos da oposição, que acusam o PS de impedir o escrutínio democrático. Em reação, o PSD afirmou que o episódio representa “mais um reflexo da postura do Partido Socialista na vida política local”, apontando o que considera ser “medo da transparência” e “fuga às responsabilidades”.

Os sociais-democratas falam ainda num “uso despudorado de expedientes” e deixam uma crítica contundente: “A mensagem para os vilacondenses é clara. Continua tudo na mesma. Os mesmos rostos, as mesmas práticas. A mesma lei da rolha.”

Também o CDS-PP, parceiro da coligação, classificou a situação como “uma verdadeira vergonha” e um desrespeito pelos cidadãos. Apesar de não ter representação na assembleia, a Iniciativa Liberal manifestou-se igualmente contra o desfecho da sessão, defendendo que “as maiorias não têm legitimidade para impedir o funcionamento normal dos órgãos eleitos nem limitar o escrutínio”.

Após o encerramento da assembleia, o ambiente no Salão Nobre tornou-se tenso, com troca de acusações e momentos de exaltação entre participantes e apoiantes das diferentes forças políticas. Perante a escalada de tensão, foi solicitada a presença da PSP, que se deslocou ao local para acalmar os ânimos e registar as ocorrências.