O executivo municipal da Póvoa de Varzim aprovou por unanimidade, na reunião extraordinária desta terça-feira, o concurso para o fornecimento de refeições escolares destinadas às valências de creche, pré-escolar, ensino básico e secundário, num investimento global próximo dos dois milhões de euros. Além das refeições, o procedimento contempla também o fornecimento de lanches e reforços alimentares para as crianças das creches e lanches para os alunos do pré-escolar.
Um dos aspetos mais relevantes do caderno de encargos prende-se com a manutenção da exigência de que 50% dos produtos hortícolas utilizados nas refeições sejam adquiridos na região. Segundo a presidente da Câmara Municipal, Andrea Silva, esta obrigação será fiscalizada através da apresentação de faturas que comprovem a origem dos produtos.
“Mantivemos a especificação no caderno de encargos. Cinquenta por cento dos produtos hortícolas têm de ser comprados na nossa região”, explicou a autarca, e acrescentou que as empresas terão de demonstrar documentalmente que efetuam essas aquisições junto de produtores locais. Andrea Silva destacou ainda que o município continuará a acompanhar de perto a qualidade das refeições servidas nas escolas, e recordou as visitas surpresa já realizadas a várias cantinas escolares ao longo do mandato.
A presidente da Câmara defendeu igualmente a continuidade do modelo de contratação externa para o serviço de refeições, como considerou que uma gestão direta por parte da autarquia implicaria a contratação de cozinheiros e outros profissionais especializados, além de uma estrutura própria para garantir o funcionamento diário das cantinas.
Apesar de ter votado favoravelmente, o vereador João Trocado, da Aliança Poveira, voltou a defender que a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim deve assumir diretamente a gestão das cantinas escolares. Segundo o autarca, a atual solução de outsourcing limita a possibilidade de melhorar a qualidade das refeições, uma vez que os concursos acabam por privilegiar o critério do preço mais baixo.
João Trocado argumentou que uma gestão direta permitiria à autarquia contratar os trabalhadores das cantinas, garantir maior estabilidade laboral e promover uma melhoria contínua do serviço prestado aos alunos. O ponto foi aprovado por unanimidade também com o voto do Chega. José Luís Vasconcelos dispensou declarações à imprensa.