A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim realizou, esta segunda-feira, uma ação de fiscalização na zona da Marginal, direcionada a estabelecimentos comerciais com situações irregulares relacionadas com a ocupação do espaço público e o licenciamento da atividade.
A operação, de acordo com a autarquia, envolveu o Setor de Fiscalização da autarquia, a Polícia Municipal e o Serviço Municipal de Proteção Civil, dando continuidade a uma ação anterior em que tinham sido identificadas diversas infrações e emitidas notificações para regularização das situações detetadas.
Na fiscalização realizada, os serviços municipais analisaram aspetos ligados à ocupação do espaço público, ao licenciamento dos estabelecimentos e à situação de residência dos intervenientes, tendo sido identificadas várias irregularidades, entre as quais a utilização indevida de áreas públicas e a falta das respetivas licenças.
Segundo a Câmara Municipal, os proprietários foram notificados para corrigirem as situações anteriormente identificadas, e agora a autarquia avançou para a apreensão do material colocado irregularmente no espaço público e para a aplicação das respetivas coimas.
A autarquia sublinha que o objetivo destas ações passa por garantir o cumprimento das normas em vigor, promovendo a igualdade de tratamento entre todos os agentes económicos e assegurando a organização, segurança e qualidade do espaço público, particularmente numa das zonas mais movimentadas e procuradas do concelho.
Em comunicado publicado na página da presidente da Câmara, Andrea Silva, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim reforça que este tipo de operações continuará a ser realizado de forma regular e continuada em todo o concelho, deixando uma mensagem clara: as regras devem ser cumpridas por todos. Fotos CMPV.
