A ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) apreendeu 1505 litros de óleo alimentar, que estavam na posse de “dois operadores que atuavam através das redes sociais, nos concelhos de Póvoa de Varzim e Barcelos”, anunciou este sábado a entidade de fiscalização económica.
Durante a investigação e no âmbito da missão de proteção de produtos nacionais e combate às práticas fraudulentas, foi apreendido “o total de 303 garrafões de 5 litros de óleo alimentar, a maioria sem qualquer rótulo, e diversas embalagens ostentando rotulagem em incumprimento da legislação em vigor”, informou a ASAE.
Na altura, os agentes da ASAE instauraram um processo-crime por fraude sobre mercadorias e 2 processos de contraordenação por falta de rastreabilidade e incumprimento na rotulagem, além dos 1.505 litros de óleo alimentar, vários rótulos e uma viatura, num valor superior a 12.000,00 euros. Foi também constituído um indivíduo como arguido, explica o comunicado.
A ASAE fez ainda colheitas de amostras a todos os produtos oleicos detetados, que serão remetidas para o Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, de forma a serem realizadas as análises físico-químicas e sensoriais da substância apreendida. Fotos ASAE.
