Um homem foi detido por exposição e divulgação de material de jogo ilegal num estabelecimento, no concelho da Póvoa de Varzim. Em comunicado, a GNR refere que o homem de 42 anos, proprietário e explorador do estabelecimento em causa, foi também constituído arguido.
A detenção ocorreu na terça-feira (5), no âmbito de uma ação de fiscalização a estabelecimentos de restauração e bebidas. Dentro do dito espaço, foi detetada uma caixa de póquer, que, alegadamente, era usada para jogo ilegal no interior do estabelecimento. A caixa por apreendida, para além de uma consola de jogos, dois jogos, dois comandos e cabos de ligação.
Segundo a Guarda, durante a fiscalização foram verificadas 24 infrações, que originaram seis autos de contraordenação. Um deles será remetido à ASAE, um para a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, um para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, um para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, um para a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos, e outros para a Sociedade Portuguesa de Autores.
O suspeito, proprietário e explorador do estabelecimento, foi detido e constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial da Póvoa de Varzim.
“A GNR relembra que os jogos de fortuna ou azar são aqueles cujos resultados assentam exclusiva ou fundamentalmente na sorte, sendo a sua exploração e prática apenas permitidas nos casinos e em locais devidamente autorizados e licenciados”, lê-se no comunicado.
“A dependência no jogo é reconhecida como uma patologia, sendo possível verificar alguns sinais que revelam a adição do jogador. É uma realidade que, não raras vezes, coloca em causa não só a estabilidade financeira de determinadas famílias, como influencia a vertente socio-comportamental do jogador, tanto nas suas relações pessoais como profissionais”, acrescenta.