A Câmara Municipal de Vila do Conde anunciou a renovação da medida dos “cheques” para apoiar crianças e alunos do concelho. Este ano, a grande novidade é a introdução do Cheque Ensino Superior, para além do Cheque Educação e do Cheque Natalidade, este último que vem substituir o Cheque Creche.
Estas medidas, em conjunto, vão apoiar cerca de 12.150 bebés, alunos e estudantes do Ensino Superior do concelho, num investimento total de 1,5 milhões de euros.
Cheque Natalidade
Os bebés do concelho nascidos durante o ano de 2024 vão ter direto a 250 euros cada. O único requisito é o agregado familiar a que pertencem residir em Vila do Conde há pelo menos um ano antes da data de nascimento do bebé.
O cheque poderá ser empregue em acessórios ou produtos de alimentação, artigos de saúde, higiene ou conforto, mobiliário, vestuário e roupa de cama ou banho.
A candidatura ao Cheque Natalidade deve ser feita a partir de 1 de setembro em formulário próprio e depois entregue no Balcão Único. Em alternativa, pode ser enviado por via eletrónica, anexando obrigatoriamente documentos comprovativos das informações prestadas no requerimento, explica a Câmara.
A previsão é que este apoio chegue a 300 bebés, num total de 75 mil euros.
Cheque Educação
À semelhança dos anos anteriores, o Cheque Educação destina-se a crianças residentes em Vila do Conde que frequentem jardins de infância e escolas públicas do concelho, mas também crianças residentes em Vila do Conde que frequentem estabelecimentos de ensino fora do concelho, desde que se comprove a inexistência de oferta ou vaga no concelho, ou maior proximidade do estabelecimento à residência da criança ou ao local de trabalho do encarregado de educação.
No valor de 100 euros por criança, o cheque pode ser gasto em material escolar e didático ou em bens e produtos relacionados com a educação das crianças e adolescentes.
As candidaturas abrem a 1 de agosto e fecham a 30 de outubro. No caso das crianças e alunos residentes em Vila do Conde a frequentar estabelecimento públicos do concelho, o vale será atribuído automaticamente através da plataforma SIGA. Nos outros casos, é necessário realizar a candidatura e entregar a mesma no Balcão Único ou via email.
A Câmara estima apoiar com esta medida 11.250 alunos, num encargo anual de 1,125 milhões de euros.
Cheque Ensino Superior
A novidade deste ano, o Cheque Ensino Superior visa o apoio ao pagamento das propinas e de outras despesas relacionadas com a inscrição ou frequência do curso, como o alojamento ou o computador portátil.
São elegíveis para o apoio os estudantes residentes em Vila do Conde há pelo menos 1 ano e matriculados, no ano letivo de 2024/25, no 1º ano de uma licenciatura ou curso técnico superior profissional, desde que numa instituição do território nacional, e que não sejam detentores de outro grau de ensino superior do mesmo nível ou superior àquele em que se encontra matriculado.
Para se candidatar, é preciso fazer a candidatura em formulário próprio que deve ser entregue no Balcão Único ou remetido por via eletrónica, anexando documentos comprovativos das informações prestadas no requerimento. As candidaturas estão abertas de 1 de setembro a 15 de novembro.
A estimativa é apoiar 600 estudantes com 500 euros cada um, num total de 300 mil euros.