O primeiro-ministro António Costa revelou que será apresentada à Assembleia da República uma proposta de lei em que se solicita a imposição da obrigatoriedade do uso de máscara na via pública, “com o óbvio bom senso de ser nos momentos em que há mais pessoas na rua”, disse.
Também será proposta a utilização obrigatória da aplicação ‘Stay Away Covid’ em contexto laboral, escolar e académico, nas Forças Armadas e Forças de Segurança e no conjunto da Administração Pública.
Portugal passa do estado de contingência para o de calamidade a partir da meia noite de 15 de outubro, conforme deliberou o Conselho de Ministros durante a manhã desta quarta-feira.