A Autoestrada A28, para o concelho da Póvoa de Varzim e para o norte de Portugal e a Galiza, é um dos mais importantes eixos de transporte de passageiros e mercadorias. No concelho da Póvoa de Varzim, na década de 1990 começou por ser uma útil “Estrada Variante” à Nacional N13 para se tornar numa autoestrada e ser concessionada em 2001. É, de longe, a maior porta de entrada e saída de tráfego do nosso concelho.
Todavia, nos últimos anos temos assistido à saturação da infraestrutura devido ao elevado volume de tráfego. Acontece todos os dias, sem exceção, sejam dias úteis, fins de semana ou feriados. Há períodos do dia em que uma viagem do centro da Póvoa de Varzim ao centro do Porto pode demorar mais de 1h30. Também a saída da cidade do Porto está frequentemente congestionada.
No sublanço Modivas-Angeiras, os veículos chegam frequentemente a parar, não por acidente, mas por excesso de tráfego. E, no sublanço Póvoa de Varzim-Vila do Conde, na saída da Póvoa de Varzim para quem vem de sul, são frequentes as infindáveis filas de trânsito em plena autoestrada (situação de elevado risco de acidente), pelo facto de o nó da Póvoa de Varzim não estar completo.
Para quem utiliza diariamente a A28 nestes sublanços, trata-se de um retrocesso na qualidade de vida, com um risco acrescido de ocorrência de acidentes devido à saturação da infraestrutura.
Mas vejamos os números para não falarmos apenas por convicção. Segundo os dados públicos do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (ver gráfico), o tráfego nos sublanços Póvoa de Varzim-Vila do Conde e Modivas-Angeiras da A28 tem aumentado progressivamente ao longo da última década, atingindo, em 2025, um Tráfego Médio Diário Anual (TMDA) de 53.800 e 63.009 veículos, respetivamente. Apenas a pandemia da COVID-19 fez cair estes valores, que rapidamente voltaram a ser ultrapassados.
E se a estes dados juntarmos o número de acidentes publicados pela Associação Portuguesa das Concessionárias de Autoestradas e Pontes (ver gráfico), nos mesmos sublanços, verifica-se uma relação direta entre o número de acidentes e o volume de tráfego. Se nada for feito, o risco de acidentes continuará a aumentar.
Ora, a questão óbvia é: “Para quando o alargamento da A28 e o nó completo da Póvoa de Varzim?”
O contrato de concessão da A28 (Decreto-Lei n.º 234/2001, de 28 de agosto, Anexo I, Base XXXIV) é muito claro: o “aumento do número de vias da Autoestrada (…) será realizado em harmonia com o seguinte: nos sublanços com quatro vias [duas em cada sentido], terá de entrar em serviço mais uma via em cada sentido dois anos depois daquele em que o TMDA atingir 38.000 veículos; nos sublanços com seis vias, terá de entrar em serviço mais uma via em cada sentido dois anos depois daquele em que o TMDA atingir 60.000 veículos.”
Ou seja, deveriam existir três vias em cada sentido desde 2015 no sublanço Modivas-Angeiras e também três vias em cada sentido desde 2017 no sublanço Póvoa de Varzim-Vila do Conde. E, mantendo-se o crescimento do tráfego, em 2027 deveriam existir quatro vias em cada sentido, desde Modivas até ao Porto.
Para que as obras de alargamento aconteçam, é necessária a prévia negociação entre o Concedente (Governo) e a Concessionária. Ou seja, o Governo terá de se sentar à mesa com a concessionária e autorizar/obrigar a execução dos alargamentos, com o devido e justo reequilíbrio financeiro da concessão.
Por outro lado, a Concessionária tem o projeto de alargamento pronto desde 2010, não sendo necessário expropriar terrenos nem demolir ou alargar viadutos, existindo ainda um parecer favorável da Agência Portuguesa do Ambiente ao Estudo de Impacte Ambiental desde julho de 2011.
É caso para perguntar: “De que é que estão à espera?! Será que estamos por aqui esquecidos?!”
Cabe aos Autarcas, desde Viana do Castelo até ao Porto, fazerem a devida e justificada pressão junto do Governo central, mas cabe sobretudo a este último decidir e sentar-se à mesa com a Concessionária para melhorar a qualidade de vida, quer dos Poveiros, quer de todos os que utilizam esta importante infraestrutura de Portugal.
Artigo de opinião escrito por: Luís Ramos- Professor Universitário