A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim anunciou a abertura de um concurso público para a atribuição de 104 habitações sociais, no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito. As candidaturas decorrem até ao dia 2 de junho.
O procedimento destina-se a pessoas e agregados familiares que vivam em condições habitacionais consideradas indignas, com comprovada carência financeira, e que cumpram os critérios definidos no Regulamento de Apoio à Habitação do município e na legislação em vigor.
O concurso integra habitações de tipologias T0, T1, T2, T3 e T4, distribuídas por três empreendimentos: Penalves, com 24 fogos; Mariadeira, com 32; e Barreiros II, com 48. Os imóveis encontram-se em fase final de construção, estando prevista a sua entrega durante o segundo semestre do ano, em regime de arrendamento apoiado.
A autarquia esclarece que os candidatos não podem indicar preferência quanto à localização, agrupamento habitacional ou fração. Face ao número limitado de habitações, o município admite a existência de candidatos suplentes. Estes poderão vir a ser considerados para fogos que fiquem disponíveis nos 24 meses seguintes.
Os interessados devem consultar o anúncio e o regulamento no portal municipal e reunir a documentação exigida, incluindo formulário de candidatura, declaração de carência financeira e autorização para tratamento de dados de identificação.
As candidaturas podem ser entregues presencialmente na Divisão de Coesão Social, situada na Rua Rocha Peixoto, n.º 9, em horário de expediente, ou enviadas por correio registado com aviso de receção para a mesma morada. Mais informações estão disponíveis junto dos serviços municipais.