Empresa da Varziela acusa ASAE de abuso de poder

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A ASAE confiscou em maio de 2014 mais de 2300 pares de sapatilhas da empresa chinesa Prosperocean, zona industrial da Varziela, Vila do Conde, por suposta contrafação da marca Nike. A multinacional levou mesmo o caso à Justiça, pedindo 8 mil euros de indemnização, mas a sociedade chinesa foi absolvida.

O jornal CM avança que a gerente, Wang Xi Mei, apresentou queixa-crime contra a ASAE por abuso de poder. Caso a mercadoria não seja devolvida, admite avançar com uma ação contra o Estado. A Justiça deu como provado que as sapatilhas, da marca Saltar, não eram contrafeitas nem ostentavam a marca Nike.

A sociedade chinesa, bem como a gerente, foram absolvidas em primeira instância e, de novo, na Relação do Porto. Assim, participaram criminalmente ao Departamento de Investigação Penal de Vila do Conde contra dois inspetores, através da sociedade de advogados de Aníbal Pinto. Referem que a operação de fiscalização “mais pareceu um filme de cowboys, armadilhando uma apreensão com custos e meios desnecessários”, cita o Correio da Manhã.

Por isso, dizem tratar-se de uma ação “inaceitável por se tratarem de órgãos de polícia criminal”. A Prosperocean e a gestora esperam agora que as sapatilhas apreendidas sejam devolvidas, o que ainda não aconteceu. Se isso não acontecer num futuro próximo, irão intentar uma ação judicial contra o Estado e uma queixa-crime contra a Nike por denúncia caluniosa, com um pedido de indemnização pelos prejuízos causados.