Varzim condenado a pagar 670 mil euros no processo-estádio

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O Varzim terá que pagar 672 mil euros mais juros às empresas Famenc e a Hagen, no âmbito do chamado ‘processo-estádio’, que fica assim concluído. A decisão do Supremo Tribunal de Justiça já não admite qualquer recurso.

Em comunicado, o Varzim explica que “as quantias que Famenc e Hagen entregou à Direcção-Geral de Impostos para pagamento de passivo fiscal do clube não têm a natureza de sinal e têm de ser devolvidas”.

A direção variznista já veio garantir que “mantém a plena propriedade dos terrenos do Estádio bem como dos terrenos adquiridos no Parque da Cidade, pelo que nenhuma das decisões tomadas pelos senhores associados nas últimas assembleias-gerais fica beliscada e esta direção mantém todas as diligências que estão em curso para dar execução ao deliberado”.

Recorde-se que apesar do acórdão do Tribunal da Relação do Porto ter reconhecido total razão ao Varzim SC no litígio com a Famenc e a Hagen e o ter absolvido de pagar todas as quantias que eram reclamadas e que ascendiam a muitos milhões de euros, havia uma parte em que esta decisão não era definitiva. Pois quanto a essa parte em que a primeira instância havia condenado o clube – no pagamento dos impostos pagos à DGCI pela Famenc e a Hagen durante a vigência do contrato – havia a hipótese de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, como efetivamente veio a ocorrer.