Buscas da PJ passam por Vila do Conde

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A PJ realizou uma operação policial para cumprimento de mandados de detenção e de buscas domiciliárias e não domiciliárias, pela presumível prática de crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio.

No decurso de buscas realizadas em seis concelhos do norte, entre os quais Vila do Conde, a PJ deteve 5 empresários, com idades entre os 38 e os 73 anos, fortemente indiciados pelos referidos crimes.

Esta associação criminosa criou e geriu um conjunto de sociedades comerciais, com o recurso a “testas de ferro”, visando ocultar os verdadeiros administradores e despistar eventuais fiscalizações por parte das entidades competentes

O objetivo era “emitir faturação fictícia entre essas sociedades comerciais, no intuito de aumentar o valor do IVA a receber do Estado e evidenciar um volume de negócios que não correspondia ao real, mas principalmente permitiu que outras sociedades, dominadas pela associação criminosa, apresentassem candidaturas a fundos comunitários, no âmbito do programa de apoio comunitário “Portugal 2020”, candidaturas essas num valor total de cerca de 35 milhões e valor aprovado superior a 20 milhões, tendo já a associação criminosa recebido das entidades competentes subsídios de cerca de 2 milhões e 700 mil euros”, revelou a PJ em comunicado.

Relativamente ao IVA e IRC, com o circuito fechado de faturação presumivelmente fictícia, este grupo de sociedades terá obtido um crédito fiscal de cerca de 1 milhão e 900 mil.