Pandemia, IRS e freguesias: PSD/Vila do Conde impõe condições para viabilizar orçamento municipal

Em conferência de imprensa na quarta-feira, Pedro Soares, presidente do PSD de Vila do Conde, mostrou-se disposto a viabilizar o orçamento municipal para 2021, que vai ser debatido até final do ano na Assembleia Municipal, caso algumas condições sejam cumpridas.

Desde logo, a criação do fundo de apoio social e económico Covid-19. Seriam 500 mil euros distribuídos por empresas (despesas correntes e manter empregos), famílias (contas, alimentação e medicação) e associações (sem atividade, têm sobrevivência em risco).

Os sociais-democratas propõem também que se diminua a participação municipal no IRS, uma forma de “atenuar o esforço fiscal sobre o contribuinte neste cenário de crise”.

A transferência de capital para as freguesias é outra exigência. A ideia é dar mais autonomia às Juntas para escolherem os seus investimentos. As verbas a atribuir teriam em conta o número de habitantes de cada localidade mas nunca seriam menos de 50 mil euros.

Finalmente, o PSD quer acompanhar a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos. “Ao executarmos as medidas atrás propostas, iremos, influenciar os anos subsequentes da vida orçamental do município. Por isso, seria incompreensível intervirmos no orçamento de 2021 sem acautelar a distribuição Plurianual de Investimentos”, explicam.

Pedro Soares reconhece que estas quatro medidas “são necessariamente geradoras de alguma despesa e contração de receita”, mas são fundamentais no curto-prazo “para dar resposta imediata ao momento que vivemos”.

A concluir, lembra que há eleições autárquicas daqui a 10 meses e que este orçamento deve refletir a conclusão de um projeto e não a abertura de um novo.