A Varazim Teatro enviou, na terça-feira, uma carta aberta ao primeiro-ministro. No documento, a associação cultural poveira expressa “preocupação e desalento” pelo “silêncio” de António Costa face às queixas e pedidos de ajuda do setor da Cultura.
“O seu silêncio, sr. primeiro-ministro, em relação a algumas das graves questões que, fruto das ações políticas do sr. ministro da Cultura do seu Governo, estão a afetar profundamente o setor artístico e cultural do país, torna-o não só conivente e cúmplice, como remete vossa excelência para o lugar de principal responsável por todas as consequências nefastas que inevitavelmente se abaterão sobre uma substancial parte do setor e de um elevado número de pessoas e até famílias que nele trabalham”, escreve a Varazim.
Mais uma vez, a associação apela ao desenvolvimento de “reais políticas que assegurem a efetividade da existência de um verdadeiro serviço publico de cultura” e denuncia o “descalabro das opções ministeriais no reforço orçamental aos apoios sustentados da Direção-Geral das Artes” e a “falta de cumprimento por parte do seu governo em relação aos pagamentos relativos ao programa Garantir Cultura”.
Lembre-se que a Varazim Teatro concorreu ao programa Garantir Cultura com o projeto URGE Glookall Fest 2022. Foi-lhe prometido um financiamento de 40 mil euros, pago em duas tranches, porém a segunda tranche ainda não foi paga.
“Tendo a Varazim Teatro, a exemplo de vários outros casos de nossos pares na mesma situação, entregue o relatório final do seu projeto a 06/10/2022, continua ainda hoje a ter por receber 20.000€ correspondentes aos segundos 50% do orçamento aprovado e que, como era exigido, foram adiantados pela Varazim Teatro para liquidação total do projeto”, afirma a associação.
Assim, continua, “não é difícil de adivinhar a situação de instabilidade para que, a falta de cumprimento da sua obrigação por parte do Ministério da Cultura, todas as identidades nesta mesma situação foram atiradas. No nosso caso, para além de um atraso inadmissível no cumprimento das nossas obrigações para com os nossos parceiros e fornecedores, há já trabalhadores com remunerações em atraso sendo que num desses casos o atraso é já de 5 remunerações”.
A Varazim Teatro diz ainda que a última comunicação que tem do Garantir Cultura data de 27 de janeiro, quando foi dito que, “uma vez que estamos a aguardar a libertação de verbas estamos a trabalhar para que a mesma [a transferência da segunda tranche] se realize o mais rapidamente possível”. Ao Expresso, o ministro da Cultura também prometeu que o Ministério iria “regularizar a situação nas próximas semanas”.
Neste contexto, a Varazim lança um “grito de desespero” a António Costa, para que “quebre o seu silêncio e venha a terreiro resgatar o direito à dignidade de todos nós, que muito temos dado à identidade do nosso país. Ninguém pode viver com as suas necessidades básicas em suspenso por tempo indeterminado”.
